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Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito PPGD/UNOESC


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Parceria

A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC e a Plataforma EstudoJuris firmaram uma parceria para divulgar vagas no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado em Direito, ofertado na modalidade presencial em Chapecó-SC, para residentes na região Centro-Oeste e nos estados de Rondônia, Acre e Tocantins. 

Conheça a parceria

PPGD - Mestrado e Doutorado

Normas e procedimentos de inscrição e seleção de candidatos para ingresso no programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito 2024.

EDITAL
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MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO


HISTÓRICO
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc foi concebido para promover a missão da Universidade de influenciar o desenvolvimento regional a partir dos mais elevados níveis de qualidade da educação. Em outubro de 2012, o curso de Mestrado foi autorizado e as atividades foram iniciadas em fevereiro de 2013. Os excelentes resultados da pesquisa, de publicações, eventos e aulas do primeiro ciclo de atividades caracterizaram o Programa da Unoesc como um dos mais qualificados para oferecer o curso de Doutorado a partir de 2019.



ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc está concentrado no estudo e na pesquisa de teorias, problemas e mecanismos de efetivação de direitos fundamentais.



LINHAS DE PESQUISA
Direitos Fundamentais Civis - A linha de pesquisa e de estudos compreende temas, problemas e interpretações que envolvem direitos humanos e direitos fundamentais civis, com especial atenção às liberdades individuais e bens civis no contexto da revolução tecnológica, da economia do conhecimento e da democracia.

Direitos Fundamentais Sociais - A linha de pesquisa e de estudos compreende temas, problemas e interpretações que envolvem direitos humanos e direitos fundamentais sociais, com especial atenção às relações de trabalho, ao direito à saúde, assistência e previdência social, à educação, à moradia e a outros direitos correlatos, com especial interesse nas políticas públicas, nas convergências com o desenvolvimento sustentável e na economia do bem-estar social.

Coordenador do Curso

Robison Tramontina


Professores

Carlos Luiz Strapazzon

Cristhian Magnus de Marco

Ieda Margarete Oro

Leticia de Campos Velho Martel

Marco Aurelio Rodrigues da Cunha e Cruz

Matheus Felipe de Castro

Paulo Junior Trindade dos Santos

Riva Sobrado de Freitas

Robison Tramontina

Thais Janaina Wenczenovicz

Vinicius Almada Mozetic

Wilson Antonio Steinmetz


DAS VAGAS

São ofertadas, para ingresso em 2024/1, 5 (cinco) vagas para a Turma de Mestrado e 2 (duas) vagas para a Turma de Doutorado, ambas no Campus de Chapecó, distribuídas entre as duas linhas de pesquisa: Direitos Fundamentais Civis e Direitos Fundamentais Sociais, para candidatos (as) residentes nos estados do Centro-Oeste, Rondônia, Acre e Tocantins



DO PROCESSO DE SELEÇÃO

O processo de seleção é constituído por duas etapas de avaliação: I – Entrevista, análise do memorial descritivo e pré-projeto (de dissertação ou de tese doutoral), com caráter eliminatório, terá o peso de 70% na composição da nota final.

II – Avaliação de currículo, com caráter classificatório, terá o peso de 30% na composição da nota final.

A nota mínima para aprovação no item I (Entrevista, análise do memorial descritivo e pré-projeto) é de 7,0 (sete) pontos.



Inscrições 18/12/2023 a 04/02/2024.

Publicação da relação de inscritos e agendamento de entrevistas até 05/02/2019.

Entrevistas 06 a 08/02/2024

Resultado final com lista de aprovados até 09/02/2024.

Matrículas 15/02/2024 a 19/02/2024.

Início das aulas Março 2024.


INVESTIMENTO

O valor da matrícula do Curso de Doutorado Acadêmico em Direito é de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), correspondente ao valor das mensalidades vigente no ano de 2024. Além da matrícula, serão exigidas mais 47 (quarenta e sete) parcelas mensais, o valor é reajustável no mês de janeiro de cada ano, nos termos da Lei n.º 9.870/99.


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