Pós-graduação

DIREITO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

Preparação do cientista jurídico para o exercício da profissão, bem como atualização desse profissional, mediante revisão e aprofundamento do conteúdo das disciplinas, também, para atualização ao mercado de trabalho, bem como, auxiliar na realização de concursos públicos e para o exercício da profissão.

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O Curso

O curso oferece uma carga horária focada em estudos específicos na área pretendida.

Módulos

O que você vai estudar?

Regimes previdenciários

O Regime Geral de Previdência Social – RGPS
Regimes de previdência de agentes públicos ocupantes de cargos efetivos e vitalícios
Regime Previdenciário Complementar
Regime dos Militares das Forças Armadas
A organização da Seguridade Social

Sistema Nacional de Seguridade Social
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Gestão descentralizada
Conselho Nacional de Previdência – CNP
Conselhos de Previdência Social – CPS
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC
Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Segurados do Regime Geral de Previdência Social Empresa e entidades equiparadas Matrícula da empresa, do produtor rural pessoa física e do segurado especial Empregador doméstico Apostadores de concursos de prognósticos

Introdução à Teoria Geral da Administração: o que é o seu papel. Antecedentes e influenciadores do pensamento administrativo.
Relação jurídica de custeio

Definição da relação obrigacional
Autonomia da relação de custeio
Identidade com a relação obrigacional tributária
Contribuintes da Seguridade Social

Segurados do Regime Geral de Previdência Social
Empresa e entidades equiparadas
Matrícula da empresa, do produtor rural pessoa física e do segurado especial
Empregador doméstico
Apostadores de concursos de prognósticos
Relação jurídica de seguro social

Definição da relação de seguro social
Vinculação da relação previdenciária com a filiação
Natureza jurídica da relação de seguro social
Contribuinte individual

Trabalhador avulso
Segurado especial
Segurado facultativo
A menoridade e a filiação como segurado
Aposentado que retorna à atividade
Filiação dos segurados Manutenção e perda da qualidade de segurado Capítulo 16 – Dependentes Inscrição dos segurados e dependentes

Inscrição dos segurados
Inscrição de segurado post mortem
Inscrição de dependentes
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científicaivas de Crédito

iedade. O mundo atual e a problemática de ordem ética.